Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

9h às 9h20 - IPTU, IPBI e capacidade contributiva: diversidade de bases por cálculo e critfoirios para a progressividade

A permissãeste de modo a de que participem do programa, contudo, Têm a possibilidade de voltar ao projeto pelo Senado, que decidirá qual DE versões será encaminhada de modo a sanção. Governistas afirmavam de que havia convénio de modo a que os senadores retomassem a liberaçãeste.

Este XVII Congresso, através relevância e atualidade Destes temas escolhidos, bem tais como pela superioridade Destes palestrantes e congressistas, constitui oportunidade ímpar para a reflexãeste e o debate nos auditórios de trabalho e nas atividades sociais que completam a programaçãeste.

12h às 12h20 - Remédios contra a aplicação incorreta pelas Cortes inferiores por decisões tomadas em recurso repetitivo ou em repercussão geral

14h50 às 15h10 - As despesas indenizáveis através Fazenda pública sucumbente: os custos usando este oferecimento do garantias fidejussórias e ESTES lucros cessantes em razãeste da execuçãeste antecipada de garantias

Desta vez, o único partido da base a se manifestar contra foi o PPS. "Não podemos concordar utilizando tal anistia de modo a recursos que foram fruto de sonegação, e que esse dinheiro possa voltar com alíquota bem menor que a paga pelo cidadão comum, qual é por quase 50%, e ainda permitindo qual agentes políticos se beneficiem", disse este líder do partido, Arnaldo Jordy (PA).

Este prefeito do Niterói, Rodrigo Neves, vetou projeto de lei, por autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes e aprovado na Câmara, que visava à transparência do informações da administraçãeste municipal. Pelo projeto, o município seria obrigado a divulgar nos boletos por cobrança do IPTU todos os dados da ficha de cadastro do imóveis usados de modo a calcular este valor do imposto.

Cunha afirma também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual ESTES objetivos políticos veja aqui de Janot acabaram criando “uma trapalhada institucional”, de que acabou culminando pelo áudio da JBS. “Este qual eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E doravante posso acabar utilizando a do Lúcio Funaro.

Por enquanto, a Receita Federal diz qual o beneficiário nãeste precisa declarar se ficar provado de que ele desconhece a existência do trust.

Ao conclamar qual a corrupçãeste mesmo que punida, exigiu qual se algufoim for condenado a uma pena, que a cumpra, fazendo a ressalva qual só após este esgotamento do todos os recursos e nos exatos termos da Constituição Federal.

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15h30 às 15h50 - Este estímulo tributário à agregação de conteúdo nacional em face das regras da OMC

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Em relaçãeste ao texto do Senado, o projeto altera regra vigente na primeira rodada, que impedia retificaçãeste em caso por omissão ou incorreções na declaraçãeste, para permitir a defesa antes da exclusãeste automática do programa – o qual deixaria a pessoa ou empresa passível a puniçãeste.

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