Luiz Gustavo Bichara Previc para Leigos



E vamos recompensar usando tributo. Este país podia fazer outras coisas de modo a arrecadar mais, saiba como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia disparar uma enxugada para ajudar a enxugar este gasto público.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco Ainda mais complexo. Este problema do Brasil nãeste é a arrecadação, e sim o gasto que é demasiado alto. Fizemos uma opção em Teor por social democracia de que luta demasiado caro.

ConJur — A gente ouve bastante falar da dor do crescimento. Hoje em POR DIA, este Simples facilitou para as companhias? Ou é elementar abrir, porém continua difícil crescer?

Usando isso, o presidente Michel Temer similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vfoispera do a Câmara votar a primeira das denúncias por corrupção oferecidas pela Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensão do cada escritório. Por exemplo, tem escritório de que é mais conservador, não admite nem ouvir um assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

"A jurisprudência é firmada apenas com base na lei, portanto, infelizmente, nunca a todos os momentos as decisões se aplicam da FORMATO de que seria Ainda mais justa", disse este ministro

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Com exceção da FGV. Está bem difícil dar faculdade, porque todo mundo deseja algo imediato e as pessoas têm 1 visual de vida de que às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos por arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só este Pará, 1 Destes estados de que Muito mais gera riqueza de modo a este Brasil, é um estado pobre, de que não recebe de volta minimamente o que dá para este país em riqueza em termos por mineraçãeste, exportaçãeste etc.

Este advogado igualmente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, qual discute se a transferência por crfoiditos por ICMS Pode vir a ser base por cálculo para o PIS e a Cofins. O debate, uma leitura fantástica afirma Bichara, é acerca da extensão da definição do receita para fins do tributação e se esses cré especialmenteditos são custos recuperáveis sob a forma por compensaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos este ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, produzir uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vão discutir, ESTES que vãeste discutir vãeste depositar, ESTES outros vão remunerar.

"O combate à corrupçãeste no Carf tinha qual ser feito de maneira implacável. Actualmente, a sua própria espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo maior, de que é enfraquecer este órgãeste", afirma este advogado, logo previamente do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupçãeste qual foram noticiados?"

Este direito tributário já foi um domínio em que o Direito encontrava O MAIS EFICAZ campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia do respeito de que limita este público do privado. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES tributos Acerca valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a este desenvolvimento já foi um sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A respeito de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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